Segunda, 22 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação...
Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no país. Ele afi...
Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Inform...
Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico

A comissão que analisa a MP 1.304/2025 , medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga ...
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019 ). O projeto recebeu...
CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Bio...
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens ...
Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) fez um balanço da missão da qual participou na Rússia e no R...
Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...