Domingo, 21 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDR aprova fim de punição a pequenos municípios sem plano de mobilidade

Os municípios com até 50 mil habitantes não poderão mais ser punidos por não terem elaborado plano de mobilidade urbana. A mudança está prevista no...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública...
Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr...
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...