Quarta, 20 de Maio de 2026

Senado Federal

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
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