Sexta, 14 de Novembro de 2025

Senado Federal

Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei das cores nas bengalas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos

O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições

Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades

O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados

Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde. É o que garante a Lei 14.950, de 20...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP

Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...