Sexta, 14 de Novembro de 2025

Senado Federal

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer

Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...
CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...
CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliaçã...
Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...
Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...
CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR aprova audiência pública com o ministro Alexandre Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será convidado para falar na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as providências ...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017 , que permite a aplicação de recur...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que obriga cancela automática em cruzamentos de trem

A instalação de cancela automática em interseções de linha ferroviária poderá ser obrigatória em casos determinados. Projeto de lei com esse objeti...
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...