Segunda, 10 de Novembro de 2025

CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos...

02/04/2025 às 12h45
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos de lei.

Entre eles estava o projeto do senador Carlos Viana(Podemos-MG) que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em voos domésticos para pessoas obesas ou "com dimensões corporais excepcionalmente diferentes da média" ( PL 3.295/2023 ).

Também foi adiado o PL 2.188/2019 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), que facilita a comprovação de deficiência e de condição de pessoa carente para gratuidade no transporte interestadual.

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