Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...
IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...
Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...
CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento ...
CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da ...
CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...
Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCT aprova relatório sobre programa ‘Conecta e Capacita’ e retomada da Ceitec

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE) sobre o programa Conecta e...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental

Foi confirmada em turno suplementar nesta quarta-feira (11) a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto que prevê meia-entrada para...
Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...
Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...