Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE prevê transporte e alimentação a escolas profissionalizantes federais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas profissionalizantes federais no Progr...

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de...

Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...

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