Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...
Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
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