Quarta, 01 de Julho de 2026

Cancelada reunião para instalação da comissão da MP do setor elétrico

Foi cancelada a reunião prevista para esta terça-feira (12), às 14h30, destinada à instalação da comissão mista responsável por analisar a Medida P...

12/08/2025 às 13h16
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Foi cancelada a reunião prevista para esta terça-feira (12), às 14h30, destinada à instalação da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que trata da modernização do setor elétrico. Ainda não há nova data definida para a instalação do colegiado.

A MP foi editada em maio e recebeu 600 emendas. O texto altera oito leis do setor, com mudanças como ajustes na Tarifa Social de Energia Elétrica, novo cronograma para a migração ao mercado livre e a criação do supridor de última instância (que tem como finalidade garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores que ficarem desassistidos no ambiente de contratação livre).

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

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