Confira a íntegra do discurso da presidenta da Funarte, Maria Marighella, no evento de lançamento doFUNARTE RETOMADA: Programas de Fomento para a Política Nacional das Artes, no dia 10 de julho de 2023:
[Audiodescrição da própria imagem]
Encantou-se um dos seres mais encantados de que temos notícias. Um espírito livre,uma vida e alma insurgentes. Fez do teatro caminho por onde caminharam geraçõesincontáveis de gentes. Criou uma ética com esse saber que jamais morrerá. O imenso egenial Zé nos lega infinitas contribuições, mas também o horizonte de renascer Rio,Parque, Floresta, Natureza. Todo AXÉ ao projeto PARQUE BIXIGA! Zé infinito!
Boa tarde a cada pessoa que acolheu nosso convite para acompanhar o lançamento doprimeiro conjunto de programas de fomento para a Política Nacional das Artes.Cumprimento a Ministra Margareth Menezes e agradeço a sua presença, o apoio e aconfiança nessa retomada e no papel da FUNARTE para materializar uma política paraas artes do Brasil. Cumprimento toda a equipe do Sistema MinC aqui presente. Saúdotambém as autoridades, parlamentares, artistas e profissionais da imprensa presentesneste lançamento. Quero cumprimentar ainda todas as pessoas que nos acompanhamao vivo pelos canais da TV BRASIL e da FUNARTE no YouTube.Hoje é um dia muito importante para nós da Fundação Nacional de Artes e para oMinistério da Cultura, não foi por acaso que escolhemos realizar este lançamento aqui,no Palácio Gustavo Capanema, em obras. Os espaços carregam memórias e,reencontrá-los, nos mergulha num fluxo de muitos afetos. Para mim, é impossível pisaresse chão sem me lembrar que numa tarde de 2016 eu deixava a sala de trabalho nodécimo quarto andar enquanto a democracia brasileira sofria um terrível golpe. O queveio depois, todos vocês sabem e viveram na pele.
Estar aqui, é visitar também agosto de 2021. Resgatar a imagem de um grupo depessoas realizando um abraço simbólico para proteger este prédio, que estavaameaçado de ser vendido na gestão anterior. Um prédio que é muito mais que umprédio, é uma obra arquitetônica que carrega movimentos importantes na história daeducação, da cultura e das artes brasileiras, desde os anos 90 sede da FUNARTE e quejá foi também de outros órgãos federais ao longo do tempo. Foi a pressão dasociedade, que o abraçou, foi o apoio da imprensa, que o manteve entre nós, comtodo o legado que representa.
É por tudo isso que chamamos vocês aqui hoje, porque retomamos, em definitivo, onosso lugar - o das artes e da cultura no desenvolvimento do Brasil. Eu diria que oPalácio Capanema em obras, sendo restaurado, preservado, cuidado - seja a própriametáfora desse primeiro ano de refundação do Ministério da Cultura e da recuperaçãoinstitucional da FUNARTE. Estar aqui é lembrar que estamos num verdadeiro canteirode obras, trabalhando muito para tratar rachaduras, infiltrações, modernizarinstalações. Por outro lado, realizar, aqui, o lançamento do FUNARTE RETOMADA éde marcar que, enquanto reconstruímos é preciso também dar respostas concretas eefetivas aos agentes artísticos. Vamos temperando dois tempos distintos: o daadministração pública e seus processos e o da urgência de trabalhadoras e trabalhadores das artes. É assim que nos sentimos nesse momento, recuperando,restaurando e, ao mesmo tempo, avançando rumo ao Brasil democrático que nóselegemos e trabalhamos dia a dia, a muitas mãos, para construir.
Sabemos que depois de 7 anos de terra arrasada, são muitas as necessidades,urgências e desejos. O que priorizar então? Eu digo a vocês que a nossa escolha foipriorizar AS PESSOAS! FUNARTE RETOMADA é o resultado do nosso esforço, nessesprimeiros 4 meses de gestão, para formular programas que pudessem estar de mãosdadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da populaçãoaos bens artísticos e culturais.
Esse passo que damos aqui hoje só se faz possível porque, além do contexto políticosingular - uma artista à frente do MinC, nossa Ministra Margareth Menezes e umorçamento recorde destinado à FUNARTE pelo governo do presidente Lula - temos umrico acúmulo de contribuições das gestões anteriores e vindas do próprio setor.Grande parte dos programas de fomento propostos sintetizam e materializamformulações de fazedores das artes de todo o país, ao longo das últimas décadas,especialmente aquelas e aqueles que se dedicaram a estas construções nos diversosespaços de participação social, como as Câmaras e os Colegiados Setoriais do ConselhoNacional de Política Cultural. É esse o diálogo que propõe a gestão da FUNARTE:colocar em ação programas que partem desse acúmulo, ao passo que se retomatambém a interlocução com os segmentos para que eles sejam aprimorados. É essaética, a do agir, que alimenta a prática de nossa gestão.
Os programas que integram essa etapa da Política Nacional das Artes, no âmbito daFUNARTE, orientam-se por cinco eixos prioritários:
Criação e Acesso;
Difusão Nacional e Internacional;
Memória e Pesquisa;
Formação e Reflexão;
E, por último, a Reestruturação da própria instituição e de suas iniciativas. Esses eixoscontemplam elos que estruturam a rede produtiva das artes brasileiras nos segmentosdas Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.
Para detalhar a vocês os programas que estamos lançando hoje, com inscrições que seiniciam na próxima quinta dia 13 e seguem ao longo do mês de julho, e querepresentam um investimento total de R$ 52 milhões de reais, convido o DiretorExecutivo da FUNARTE, Leonardo Lessa:[Diretor Executivo apresenta os slides com os programas]
Muito obrigada, Leonardo, e, ao te agradecer, quero também agradecer toda aDiretoria Colegiada e equipe de servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradoresda FUNARTE a quem peço uma salva de palmas!
Tudo isso só está sendo possível porque também somos uma força coletiva em ação –força da natureza de quem sabe o que é fazer arte no Brasil, é essa a força que nosmove, atravessa e entrelaça nas águas de um mesmo rio. E nosso rio tem rumo, segueseu fluxo para desaguar num horizonte ainda maior e duradouro, a sistematização daPolítica Nacional das Artes como um legado fundamental do governo do presidenteLula e da gestão da ministra Margareth Menezes.
Chamo a atenção para o fato de que esses programas da Política Nacional das Arteslançados aqui, se somam à execução da Lei Paulo Gustavo em 2023 e da PolíticaNacional Aldir Blanc a partir de 2024. Estamos em um diálogo cada vez mais constantecom gestores estaduais e municipais de cultura, com os poderes legislativos nas trêsesferas, aliados fundamentais para a articulação de um sistema federativo do fomentoàs artes brasileiras. Aproveito a oportunidade para agradecer mais uma vez a presençade gestoras e gestores públicos que estão aqui conosco, em nome da Secretária AnaCristina e do Secretário Fabrício; e aos parlamentares municipais, estaduais e federais,em nome do Deputado Marcelo Queiroz – presidente da Comissão de Cultura daCâmara dos Deputados.
Um novo horizonte de país, efetivamente para todas, todes e todos, não podeprescindir da diversidade brasileira em sua plena expressão. Nessa direção, ocompromisso com reparações históricas, também deve ser matéria das políticaspúblicas para as artes de diferentes modos. Por isso, pela primeira vez, além dereforçar as exigências já previstas em lei para a acessibilidade de pessoas comdeficiência, os programas da FUNARTE incorporam ações afirmativas de naturezasdistintas, como: cotas e critérios diferenciados de pontuação. Medidas que pretendemcorrigir distorções e garantir a igualdade de oportunidades e empregabilidade paramulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans etravestis. Os próximos passos na ampliação de direitos, demandam iniciativasespecíficas que também possam contribuir com o desenvolvimento das juventudes edas infâncias. Diretrizes que inauguram um novo rumo, em processo, para nossainstituição.
Bem, mas, o que vocês acompanharam até agora é a primeira etapa das nossasentregas, que já soma o investimento imediato de R$ 52 milhões. Mas ao longo dopróximo semestre serão apresentados outros programas, que juntos totalizam adestinação de mais de R$100 milhões do orçamento direto do Governo Federal para ofomento às artes brasileiras entre 2023 e 2024.
E o que vem pela frente?
Vamos retomar os investimentos na Difusão Nacional reunindo os históricosmecanismos de fomento da Funarte: Carequinha de Circo, Klauss Vianna de Dança,Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Myriam Muniz de Teatro e Pixinguinha de Música;em um programa que irá promover a difusão da produção artística nacional nos maisdiversos territórios brasileiros, respeitando as especificidades de cada linguagemartística. Este programa possibilitará a conexão entre produções artísticas e os diversosagentes que compõem uma ampla rede de espaços artísticos independentes jáatuantes em todo o país.
A expansão da presença das artes brasileiras no mundo será o foco do Programa deInternacionalização. Sabemos que essa tarefa não pode ser resumida somente àpromoção da participação das produções artísticas no exterior e a FUNARTE pretendearticular diferente agentes artísticos, instituições e iniciativas para criar uma rede deinternacionalização; formular e apoiar propostas de capacitação para agentesartísticos além de fomentar a participação de delegações brasileiras em eventosinternacionais estratégicos, como já aconteceu na Quadrienal de Praga.
Além do reconhecimento aos Mestres e Mestras das Artes, detentores de memórias esaberes únicos que precisam ser preservados, também realizaremos um Programa defomento à iniciativas da sociedade civil, inclusive acervos privados, relacionadas àmemória das artes, uma grande lacuna a ser preenchida pelas políticas públicas. OEstado Brasileiro, em todas as suas esferas, não será capaz de manter os diversosacervos das artes em condições adequadas e abertos ao público em suas própriasinstituições de memória. É, portanto, objetivo deste Programa o fomento à iniciativasde implantação e manutenção de arquivos e centros de memória; preservação edifusão de acervos, além de ações voltadas à memória das artes, tendo como focoprincipal sua preservação e disponibilização ao público.No âmbito da formação em artes já nos somamos aos esforços da Secretaria deFormação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, em uma intensa conexão com aspolíticas públicas de educação do Governo Federal. Pretendemos também desenvolverjuntos um programa voltado para instituições de caráter informal, geridas por agentesartísticos, associações e comunidades tradicionais que se dedicam ao tema daformação em artes.
E claro, somos parte ativa junto à Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC naconstrução da retomada da participação social dos setores artísticos na formulaçãoda política cultural brasileira. O marco da realização da 4ª Conferência Nacional deCultura e seus Encontros Setoriais, certamente, fará emergir novos e fundamentaisaportes para a sistematização da Política Nacional das Artes.
Quando nossa ministra e artista Margareth Menezes me ligou, fazendo o convite paraassumir a presidência da FUNARTE, ela me disse três coisas que nunca esqueci, umadelas, era a tarefa de ajudar a recuperar a autoestima dos artistas brasileiros, tãoatacados na gestão passada. Hoje demos um primeiro passo fundamental nessadireção.Quero ressaltar que a política cultural não é para o artista, cada agente artístico é omeio a via, a ponte para que os direitos culturais sejam para toda a sociedade. Não hápolítica pública sem vínculo radical com cada fazedor da arte. Aqui, estendo oscumprimentos aos gestores de cultura de cada estado e de cada município com quemdividimos o desafio e a responsabilidade de materializarmos esta nossa POLÍTICANACIONAL DAS ARTES!
Me sinto honrada em\\serparte deste novo ciclo da Funarte! Um ciclo iniciado emmarço desse ano com a posse da primeira Presidenta nordestina da instituição juntode uma diretoria colegiada composta por mulheres negras, indígena e pessoasLGBTQIAPN+! A contundência das diversas retomadas dos movimentos indígenasbrasileiros, que em sua luta reivindicam o direito de contarem suas próprias histórias edefendem seus territórios como fonte inesgotável de afirmação de suas identidadesnos movem nessa RETOMADA. Uma retomada que tem nas artes uma flecha certeiraque nos atravessa e une, potencializa e colabora na reconstrução do Brasil.Que este momento seja um farol para orientar nossa caminhada!
Viva as Artes, viva a Cultura, viva o Brasil!
Muito obrigada!
Maria Marighella
Presidenta da Funarte
Mín. 24° Máx. 33°
