Domingo, 05 de Abril de 2026

Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidora...

29/10/2024 às 06h52
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída ( PL 671/24 , do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) .

A proposta está em análise no colegiado e tem como relator o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Silvia Waiãpi entende ser importante esclarecer a população sobre o projeto de lei, os posicionamentos dos diversos setores envolvidos e os possíveis reflexos financeiros em caso de aprovação do projeto.

"A audiência busca não apenas jogar luz sobre o tema, mas também estabelecer um diálogo aberto entre as entidades e o Parlamento".

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

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