Domingo, 25 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
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Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
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STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
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Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
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STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
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Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
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STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira
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AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
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Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
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STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ

Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
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Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída
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André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Ainda faltam os votos de sete ministros