Domingo, 25 de Outubro de 2026

Justiça

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
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TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
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Trabalho deve ser concluído em outubro
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
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Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
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AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
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Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
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Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
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Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira
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STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Tribunal decidirá se abre ações penais
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Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora
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Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas
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Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes
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CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas
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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
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Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
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Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes