Sábado, 07 de Março de 2026

Justiça

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
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STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
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Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
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Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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Placar do julgamento está 2 votos a 0
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Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro
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STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
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Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
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Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
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Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

De acordo com a PF, Bacellar tentou beneficiar TH Joias
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
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Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
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Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
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Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033