Sexta, 28 de Agosto de 2026

Justiça

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Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
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STF julga recursos contra responsabilização de big techs

Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo
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Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
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MP pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista

Solicitação foi feita pelo GAEMA nesta segunda-feira
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
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Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro
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Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
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Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
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Estagiário do MP praticava extorsão contra membro da facção criminosa
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Segundo TRE-RJ, quem não cumprir o prazo está sujeito a punições
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Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
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Procuradores pedem editais complementares no atual processo seletivo
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Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças

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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
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