Quarta, 21 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros

Presença dos policiais representa risco para investigações, diz decano
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
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Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
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Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica
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Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre

Foram proferidas mais de 1,5 milhão de sentenças
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
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Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos
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PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores

Onze pessoas foram presas em flagrante
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Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça

Taxas judiciais que atenderão os fundos foram atualizadas
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
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Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
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Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa
TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades
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Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE
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TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Ex-governador foi condenado por improbidade administrativa
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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Decisão reúne relatórios da PF sobre atuação de Mendonça
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
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Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
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MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro

Foram cumpridos 2 mandados de prisão e feitas buscas em 47 endereços
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Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter

Instituição foi criada em 2023, após ministro assumir vaga no STF