Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
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Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada...
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Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facad...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais d...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
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Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
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Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri

O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
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TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho

Já tendo sido considerado o maior lixão da América Latina, a origem do aterro sanitário de Jardim Gramacho remonta ao final da década de 1970. Na é...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
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STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
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MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
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Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
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Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
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Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...