Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia

O inquérito para investigar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado pelo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem b...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
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Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
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Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos

A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de r...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP

No documento, Gonet concorda com o pedido da Defensoria e diz que o edital deve estabelecer prazo mínimo de 90 dias para armazenamento das imagens ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
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Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministr...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
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São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
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Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
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PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão ...