Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
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Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
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SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
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Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore...
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Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumpr...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
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Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
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Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de ...
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Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
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STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
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Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
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Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
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STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
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AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de ...