Terça, 23 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
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Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
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MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Eles estariam envolvidos no ataque a dois ônibus do Cruzeiro
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
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STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
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Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP

Vítimas recebiam mensagens falsas sobre carteira de habilitação
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Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição
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TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
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Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
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Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação
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Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
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General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
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General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
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Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet