Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
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STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
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Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
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Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
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Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe d...
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Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro pa...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
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Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
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Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
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Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA

Em posicionamento enviado pore-mail, a Meta disse estar “desapontada com a decisão da ANPD”. A empresa acrescentou que não é a única a promover tre...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
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Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.Pela de...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
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Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...