Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ress...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para mon...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

A magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez o d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

A decisão surpreendeu a família que esperava a ida dos agentes a júri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse àAgência Brasil, que depois...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
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CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal da...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias

A Polícia Federal (PF) afirmou que Jair Bolsonaro não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos....
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Aliados de Bolsonaro montaram operação para resgatar joias desviadas

A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma "operação de resgate" para recuperar parte das joias sauditas que foram ...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
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