Terça, 10 de Março de 2026

Justiça

Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
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Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
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Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
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Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
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Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30
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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor
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Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas
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Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota denúncia da PGR
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Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

STF está jungando se torna os acusados réus por trama golpista