Quarta, 21 de Outubro de 2026

Justiça

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
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Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
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Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

Sessões deverão ser feita em dias úteis na hora do banho de sol
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PF aponta senador como 'sustentáculo político' de esquema no INSS

Weverton Rocha teve pedido de prisão negado pelo Ministério Público
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Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira

Ex-presidente confessou que usou ferro de solda contra o equipamento
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Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno

Laudo médico poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro
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STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre
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Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
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Laudo da PF confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira

Ex-presidente foi preso após confessar que tentou violar o equipamento
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Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão

Objetivo é manutenção do condicionamento físico, dizem advogados
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Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

Prisão foi convertida em penas alternativas
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Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
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PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
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Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida