Sexta, 06 de Março de 2026

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Licenciamento Há 1 ano Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.011935/2024.04
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EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.011932/2024.62
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EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.011927/2024.50
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EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.011928/2024.02
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CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.° 016/2025/DLGA/DLA
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LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N.° 034/2025/DLGA/DLA
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DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.°014/2025/DLA
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DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.°009/2025/DLA
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LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N.° 019/2025/DLGA/DLA
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EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.012745/2024.04
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LICENÇA PRÉVIA

LP N.° 022/2025/DLGA/DLA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N.° 032/2024/DLGA/DLAIIS
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LICENÇA DE AMPLIAÇÃO

LA N.° 047/2024/DLGA/DLA
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LICENÇA DE OPERAÇÃO

L.O N° 005/2025/DCF/DIFLOR
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CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE MANEJO EM ÁREA DE POSSE

CRMAP. N° 002/2025/DIFLOR