Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante
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Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas
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Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso
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Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
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Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
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Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...
MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses
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MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro
Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco
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Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
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Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...
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Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral

Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicaç...
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Especialistas defendem inclusão de questões de gênero na formação de peritos criminais

Objetivo é tornar esses profissionais mais aptos a investigar feminicídios; tema foi debatido em audiência pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta

Colegiado também vai abrir outros setes processos
Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
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Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...
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Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema
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Comissão vota nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte