Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
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Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe

Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
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Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
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Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
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Orçamento do Ministério do Turismo para 2024 deve dobrar após votação de relatório setorial

Total previsto na proposta inicial era de R$ 270,8 milhões e as emendas acolhidas pelo relator somam R$ 228 milhões
Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023
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Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023

Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
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Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En...
Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica
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Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real
Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais
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Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais

Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente

Presidente disse que a proposta é “discutida e ponderada com muita atenção e responsabilidade” na Câmara
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024
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Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão
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