Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incen...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (19) os efeitos da resolução que permitiu que as ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância das Apaes no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e ami...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate prática esportiva do footgolf

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) a prática esportiva do footgolf, uma mistura de futebol e golfe....
Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe

Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
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Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta
Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo
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Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo

Texto segue para o Senado
Câmara analisa MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreende...
Especialistas reforçam alertas de seca severa e riscos de desertificação no Nordeste
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas reforçam alertas de seca severa e riscos de desertificação no Nordeste

Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Comissão aprova reserva de emendas do Orçamento para o enfrentamento de desastres
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Comissão aprova reserva de emendas do Orçamento para o enfrentamento de desastres

A proposta altera a Constituição e precisa ser analisada por uma comissão especial antes da votação em dois turnos no Plenário
Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil
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Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil

Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio
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Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais

A retroatividade da cobrança do imposto devido pelas empresas foi mantida pelo relator
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027
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Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027

Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento de 2023 no valor de R$ 634,8 milhões
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Povos indígenas defendem criação de universidade própria

Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias
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