Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos
Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
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Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal

Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulam...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Prazo se encerraria em dezembro de 2023
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
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Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
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