Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas

Uma nota técnica avalia os dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
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Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
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Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
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Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
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Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
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Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
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Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
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Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
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Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
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Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
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Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
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Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...
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