Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
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Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
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Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
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Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
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Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
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Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
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Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
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Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana

Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional marcaram reuniões para terça e qu...
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Centro de Estudos e Debates Estratégicos discute desafios da reindustrialização no Brasil

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para ...
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
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Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
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Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
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Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
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Parlamentares se reúnem com procurador-geral da República para saber de investigações sobre o 8 de janeiro

Informações do relatório final da CPMI que investigou os atos antidemocráticos estão sendo utilizadas pela PGR
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
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Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
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Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera