Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
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Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para a nova gestão do Comitê Olímp...
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
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Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
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Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no ensino superio...
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
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Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
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Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
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Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
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Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
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Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento

Texto será analisado por deputados e senadores
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
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Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
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Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
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Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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