Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre prát...

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

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Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

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Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional em sessão a ser marcada

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário...

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Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos

Intenção é facilitar o aprendizado de química para os estudantes com deficiência visual, além de contribuir para o acesso deles à ciência e ao merc...

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

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Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia

Dinheiro será dividido entre sete ministérios

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Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e naciona...

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Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura

O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pel...

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Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto

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Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas

Entre essas enfermidades, estão a doença de Chagas, a malária e a esquistossomose; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

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Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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