Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
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Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
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Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
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Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
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Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
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Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
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Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
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Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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