Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotag...

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Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos s...

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

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Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar

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Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientad...

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

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Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...

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Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana

Vale, BHP e Samarco vão pagar R$ 132 bilhões para reparar danos

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Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades...

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Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar

Entrou em vigor a Lei 15.034/24 , que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Forta...

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

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Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

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Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

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Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

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