Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas n...
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Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país

Auxílio atende pescadores de estados que decretaram emergência e não foram contemplados por medida provisória anterior
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
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Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
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Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
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Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
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Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
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Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
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Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
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Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
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Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
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Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
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Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
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Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias comunidades; proposta segue em análise na Câmara
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