Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
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Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
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Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
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Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
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Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul

O dinheiro será usado, por exemplo, para reconstruir unidades de saúde de média e alta complexidades destruídas pelas chuvas
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
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Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade
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Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva
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Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
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Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
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Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
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Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
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Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
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Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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