Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

Na prática essa relação já é exigida; deputado quer incluir condição na lei
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde e amarela em alusão ao jogo entre Brasil e Peru

O Congresso recebe iluminação verde (Senado) e amarela (Câmara dos Deputados) em alusão ao jogo entre as seleções brasileira e peruana de futebol p...
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
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