Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Proposta deverá seguir para o Senado Federal
Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para a reforma agrária e despesas com pessoal na administração pública
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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