Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital

Ministro das Relações Institucionais entrega prioridades do governo ao presidente da Câmara
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões

Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março

Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café

Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

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