Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

O Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
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