Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia nutricional dos paciente...
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Centro de estudos da Câmara debate impactos e desafios da inteligência artificial na educação e no trabalho

Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre impactos e ...
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...
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