Sexta, 03 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
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Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

O Brasil tem reservas expressivas de vários minerais estratégicos, como lítio, níquel, grafite e terras raras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
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Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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