Sexta, 03 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
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Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
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