Sexta, 10 de Abril de 2026

Últimas notícias

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 5 meses

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Vencedores do Prêmio MPB 2025 serão conhecidos dia 17/11
Tecnologia Há 5 meses

Vencedores do Prêmio MPB 2025 serão conhecidos dia 17/11

As votações do Prêmio MPB 2025 – Melhores Podcasts do Brasil foram encerradas no último domingo, dia dois de novembro, às 23h59min
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Nova publicação infantil aborda diversidade e religião afro
Arte Há 5 meses

Nova publicação infantil aborda diversidade e religião afro

Coleção Axezinhos, da autora e ilustradora Dorda, apresentada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), propõe uma reflexão sobre diversid...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 5 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Licenciamento Há 5 meses

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

AA N.º 0046/2025/DLGA/DLA
Licenciamento Há 5 meses

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.º 0193/2025/DLGA/DLA
Isenção do IR é vitória dos trabalhadores, dizem centrais sindicais
Economia Há 5 meses

Isenção do IR é vitória dos trabalhadores, dizem centrais sindicais

Texto com a matéria segue para sanção do presidente Lula
Licenciamento Há 5 meses

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N.º 0334/2025/DLGA/DLA
Autor leva o Projeto Douradinho a mil estudantes de Imbituba (SC)
Educação Há 5 meses

Autor leva o Projeto Douradinho a mil estudantes de Imbituba (SC)

O escritor Thiago Cascabulho retorna a Imbituba (SC) com o Projeto Douradinho para realizar dez encontros em escolas municipais, envolvendo cerca d...
Hackathon une IA e diversidade na educação inclusiva
Educação Há 5 meses

Hackathon une IA e diversidade na educação inclusiva

Mais de 80 participantes de diferentes áreas colaboraram em uma maratona de ideias que resultou em projetos voltados a tornar a educação mais inclu...
Geral Há 5 meses

Polícia de SP faz operação contra comércio de bebidas adulteradas

Três suspeitos foram presos em flagrante
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 5 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara Há 5 meses

Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034