Quarta, 29 de Julho de 2026

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Renato Aragão corre o risco de perder a marca Didi

Personagem popularmente conhecido como Didi desde o surgimento do fenômeno chamado Os Trapalhões encara a possibilidade de perder o direito de usar...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça Há 3 anos

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Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Investigação particular ajuda a solucionar casos de traição
Tecnologia Há 3 anos

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Especialista comenta como a investigação particular ajuda a esclarecer casos de infidelidade conjugal
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Advogado especialista no 3º setor defende filantropia
Economia Há 3 anos

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Estudo percebe que a cada R$ 1 assegurado às filantrópicas em forma de imunidade tributária, há uma devolução de R$ 9,79 em serviços a sociedade
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Internacional Há 3 anos

Hamas anuncia que trégua em Gaza entrará em vigor às 5h desta quinta

Ao fim de seis semanas de guerra no Oriente Médio, Israel e o Hamas chegaram a um acordo. O grupo extremista comprometeu-se a libertar pelo menos 5...
Economia Há 3 anos

Desemprego cai de 8% para 7,7% no país no terceiro trimestre do ano

Na comparação por sexo, a taxa de desocupação no terceiro trimestre foi de 6,4% para os homens e de 9,3% para as mulheres. Em relação à cor ou raça...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal Há 3 anos

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O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagam...
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Geral Há 3 anos

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Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requeriment...
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...