Sexta, 24 de Julho de 2026

Últimas notícias

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal Há 2 anos

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo

A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia M...
Licença de Ampliação
Licenciamento Há 2 anos

Licença de Ampliação

LA N.° 025/2024/DLGA/DLA
Licença de Operação
Licenciamento Há 2 anos

Licença de Operação

LO N.° 093/2024/DLGA/DLA
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

A norma também permite a expedição de habeas corpus de ofício
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Geral Há 2 anos

Contraventor Piruinha será julgado nesta terça por homicídio

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, ...
Economia Há 2 anos

Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus

A previsão se mantém estável também para o câmbio e para a taxa básica de juros (Selic). Há três semanas seguidas, o mercado financeiro prevê que o...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Essa é a primeira edição do prêmio, criado no ano passado
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas dos portos a cidades próximas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 2.631/2022 , que autoriza a União a compensar os municípios ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Tecnologia Há 2 anos

Conferência de usuários Boomi World 2024 apresentará o “Coach Prime” Deion Sanders

Boomi reacende sua principal conferência anual presencial, reunindo uma comunidade global de entusiastas de IA, integração e automação