Quarta, 22 de Julho de 2026

Últimas notícias

Senado Federal Há 2 anos

CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai fazer um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades para o Tribunal Superior do Traba...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação

Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Economia Há 2 anos

Indústria recua 0,5% em abril, mas acumula alta em 2024

Um destaque da pesquisa em abril foi o comportamento da indústria automobilística. “Há uma melhora na produção recente de automóveis, caminhões, au...
Setor de TIC se destaca na economia brasileira
Tecnologia Há 2 anos

Setor de TIC se destaca na economia brasileira

Área da Tecnologia da Informação e Comunicação chega a 6,5% do PIB nacional e gera a 4% dos empregos nacionais
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Política Há 2 anos

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o ab...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...