Quinta, 30 de Abril de 2026

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Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado
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Censo da Educação Superior registrou 9,9 milhões de estudantes matriculados em ambas as modalidades. Do total, 4,9 milhões de alunos estudam à dist...
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
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Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
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Das 23 testemnhas convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13)
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Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
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Em SP, Via Anchieta é liberada nesta manhã após queda de passarela

Concessionária informou que não houve vítimas
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Franquia propõe soluções que reduzem burocracias no mercado imobiliário, integrando crédito pré aprovado e suporte estratégico.
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
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A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
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Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários
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Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...