Quinta, 02 de Julho de 2026

Últimas notícias

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 10 meses

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal Há 10 meses

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
Prévia da inflação oficial de agosto recua 0,14%, diz IBGE
Economia Há 10 meses

Prévia da inflação oficial de agosto recua 0,14%, diz IBGE

É o menor índice desde setembro de 2022
Tarifas dos EUA exigem adaptação no comércio com o Brasil, diz PLEX Logistics
Tecnologia Há 10 meses

Tarifas dos EUA exigem adaptação no comércio com o Brasil, diz PLEX Logistics

A imposição de novas tarifas sobre produtos estrangeiros anunciada pelo governo dos Estados Unidos reacende discussões sobre os rumos do comércio b...
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara Há 10 meses

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Licenciamento Há 10 meses

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.º 0103/2025/DLGA/DLA
Licenciamento Há 10 meses

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N.º 0261/2025/DLGA/DLA
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Licenciamento Há 10 meses

LICENÇA PRÉVIA

LP N.º 0141/2025/DLGA/DLA
Câmara Há 10 meses

Comissão debate controle populacional do javali no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27...
Câmara Há 10 meses

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27...
Câmara Há 10 meses

Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos pa...