Sábado, 11 de Abril de 2026

Últimas notícias

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal Há 9 meses

Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
Senado Federal Há 9 meses

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara Há 9 meses

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 9 meses

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova proibição de bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento, ou seja, o bloqueio...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Câmara Há 9 meses

Seminário debate experiências internacionais e lições para o currículo escolar brasileiro

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (3), seminário para discutir experiências internacionais exitosas e as l...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 9 meses

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 9 meses

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Câmara Há 9 meses

Câmara recebe mais de 400 propostas antirracistas para o novo Plano Nacional de Educação

Entre as sugestões apresentadas estão a democratização do ensino, o reconhecimento da história afro-indígena e a capacitação de educadores para enf...
Câmara Há 9 meses

Em Lisboa, Motta destaca desafios ambientais e tecnológicos e ressalta protagonismo do Parlamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a atuação do Parlamento frente aos desafios impostos pelas mudanças te...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 9 meses

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal Há 9 meses

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...