Segunda, 15 de Junho de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes

Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado retoma visitação institucional

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos fed...
Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto

Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei...
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Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos fei...
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de p...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória...
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Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também l...
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Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militares

Animais como cachorros e cavalos que atuam em forças policiais e militares passarão a ser abrigados por uma legislação específica, caso seja aprova...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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