Domingo, 14 de Junho de 2026

Senado Federal

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima

Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...
Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União

O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para...
Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu apoio do governo federal e dos senadores da base governista para q...